TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO

1.1 PRAZO DE ARREPENDIMENTO
Ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, nos termos do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento.
Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido em embalagem original, fechado, sem indícios de uso e acompanhado de sua Nota Fiscal.
O cliente deverá solicitar a devolução através do e-mail: [email protected]. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela TOPWAY. No entanto, a devolução do produto é de responsabilidade do cliente, devendo postá-lo através de uma Agência dos Correios.
Após o recebimento do produto, a TOPWAY verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciaremos a restituição do valor total da compra conforme orientações destacadas no tópico 1.6 DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO.
A TOPWAY isenta-se da obrigação de cancelar qualquer compra na qual o produto não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

1.2 TROCA POR OUTRO PRODUTO
O cliente pode solicitar a troca por outro produto, devendo ser devolvido em embalagem original, fechado, sem indícios de uso e acompanhado de sua Nota Fiscal.

O prazo para solicitação de troca por outro produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento.
O cliente deverá solicitar a troca por outro produto através do e-mail [email protected] onde serão avaliados a disponibilidade de estoque do produto a ser trocado, diferenças de valores, entre outros aspectos; para aprovação entre ambas as partes para a troca. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto são de responsabilidade do cliente.
Após o recebimento do produto, a TOPWAY verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciaremos a troca gerando o custo para o envio da nova encomenda.

1.3 TROCA POR DEFEITO
Nos casos de defeitos ou irregularidades nos produtos, efetuaremos a troca ou restituição do valor da compra, desde que respeitadas as seguintes condições:

O cliente deverá solicitar a troca ou devolução em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto através do e-mail: [email protected]. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela TOPWAY.
O produto deverá ser devolvido em embalagem original, acompanhado de sua Nota Fiscal.
Depois de recebido, o produto passará por uma análise com o objetivo de constatar o defeito ou irregularidade reportado pelo cliente.
Caso o defeito ou irregularidade sejam comprovados, a TOPWAY efetuará a troca por um produto igual, em perfeitas condições. Os custos de envio do novo produto serão pagos pela TOPWAY.
A TOPWAY isenta-se da obrigação de efetuar qualquer troca na qual o produto não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

1.4 RECUSA DA ENCOMENDA (NO ATO DA ENTREGA)
O cliente deve verificar a encomenda no ato de recebimento, caso seja observado algum dos detalhes abaixo, deve ser recusado o recebimento da encomenda imediatamente e escrever o motivo de recusa no verso da Nota Fiscal:

Produto avariado;
Embalagem aberta/violada ou avariada;
Produto em desacordo com o pedido;
Falta de item do pedido.

1.5 PRAZO PARA TROCA
A TOPWAY possui o prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto no nosso Centro de Distribuição, para verificar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções.

Com produto similar em estoque, será enviado automaticamente outro produto ao cliente.

No caso de falta do produto em estoque, serão oferecidas ao cliente as seguintes maneiras de solução do ocorrido: troca por outro produto, devolução do valor pago ou cupom no valor.

1.6 DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO
Em todos os casos a devolução do valor pago/reembolso deverá observar as condições supracitadas, em caso afirmativo a TOPWAY fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida pelo cliente no processo de compra.

Em compras com Cartão de Crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizadas na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor da compra no cartão de crédito do cliente é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, vez que a TOPWAY, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

Em compras pagas com Boleto Bancário ou PIX, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 7 (sete) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido.

1.6.1 ERRO NO ENDEREÇO
Caso houver erro por parte do cliente no endereço de entrega ou ausência de informação, será cobrado o valor do frete reenvio da compra ou para a devolução do valor ao cliente.
1.6.2 FRETE GRÁTIS
Caso o frete for grátis será descontado o valor do frete para reenvio ou devolução do valor.